Política de privacidade

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante do Aviso Legal do site da FACEPHI: www.facephi.com e servirá para conhecer como, para que finalidade e por quanto tempo processamos as informações; bem como seus direitos em relação à mesma, ao utilizar nosso site e aplicativos ou entrar em contato conosco por qualquer outro meio.

Os dados que você nos fornece devem estar corretos e atualizados, portanto, você garante sua autenticidade e veracidade. Caso necessário, pedimos que você nos informe qualquer modificação de seus dados, de forma rápida e diligente, com a única finalidade de que possamos manter nosso banco de dados permanentemente atualizado e sem nenhum tipo de erro em relação aos mesmos.

Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante, o “RGPD”), e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, a FACEPHI atualizará esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para adaptá-la às mudanças regulamentares, pronunciamentos dos Tribunais ou instruções emitidas pelas distintas autoridades de controle, como os guias da Agência Espanhola de Proteção de Dados e do Comitê Europeu de Proteção de Dados, sendo recomendável que os clientes ou usuários do FACEPHI consultem o presente texto regularmente.

Mediante a aceitação desta política, o usuário confirma a leitura e compreensão do tratamento de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas a respeito, o Usuário poderá perguntá-las através do DPO da FACEPHI.

Para o correto entendimento deste documento, são estabelecidas as seguintes definições:

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO: FACEPHI BIOMETRÍA SA, (Facephi) com número de identificação fiscal (CIF) A-54659313 e identificador de entidade jurídica (LEI): 959800H5NSTQNR25786, com sede social na Avenida Perfecto Palacio de la Fuente 6, 03003, Alicante –  ESPANHA, e inscrita no Registro Mercantil de Alicante, Espanha, Tomo 3634, Fólio 63, Folha A-131726.

AEPD: A Agência Espanhola de Proteção de Dados é a autoridade em matéria de proteção de dados na Espanha. Para mais informações a respeito, consulte o site www.aepd.es

RGPD: REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e pelo qual se revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

DPO da FACEPHI: O responsável pela proteção de dados (“Data Protection Officer” ou “DPO”) é o encarregado de velar pelo cumprimento da regulamentação de proteção de dados dos Portais FACEPHI. Seu e-mail de contato é dpo@facephi.com

Portais FACEPHI: Canais, gratuitos ou pagos, que proporcionam acesso a diferentes informações, conteúdos, comunicações comerciais e de interesse para o Usuário.

Usuário: Pessoa física que se cadastra ou utiliza suas credenciais de acesso em qualquer um dos Portais da FACEPHI. Da mesma forma, a pessoa física (quer como membro da organização ou externo à mesma) que acessa (como destinatário do convite ou como organizador da reunião) e utiliza a ferramenta Teams vinculada à FACEPHI com fins profissionais, comerciais ou análogos.