Aviso Legal

Para os fins da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, este documento constitui o Aviso Legal e Condições de Uso que regulamentam a navegação e uso do site da FACEPHI BIOMETRÍA S.A. localizado na URL www.facephi.com

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1. GERAL

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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NO USO DO CONTEÚDO

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4. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

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O usuário deve ter em mente que a Internet não é um lugar completamente seguro e que, portanto, deve adotar as medidas necessárias para evitar que seus dados pessoais sejam conhecidos por terceiros não autorizados que poderiam fazer uso inadequado destes.

6. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÃO

FACEPHI BIOMETRÍA S.A. pode modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, a qualquer momento, sendo suficiente que sua publicação seja disponibilizada ao usuário através da guia “Aviso Legal” contida no site, sem que haja qualquer obrigação de dar aviso prévio ou informar o usuário sobre estas modificações.

A vigência deste Aviso Legal será a mesma que a duração de sua publicação no site, até que seja total ou parcialmente modificado, momento em que o novo Aviso Legal modificado entrará em vigor.

Independentemente das disposições deste Aviso Legal, a FACEPHI BIOMETRÍA S.A. poderá encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo do site, sem que o usuário possa exigir qualquer compensação por isso.

7. CONFIDENCIALIDADE

Qualquer tipo de informação enviada à FACEPHI BIOMETRÍA S.A. será tratada com absoluta confidencialidade e reserva. Somente no caso de os tribunais e autoridades competentes exigirem acesso a tais informações confidenciais, elas serão fornecidas de acordo com as exigências da Lei.

8. FORMULÁRIO DE CONTATO

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O usuário deve saber que o preenchimento do formulário de contato e o envio dos dados solicitados implica que as informações refletidas neste Aviso Legal foram lidas e expressamente aceitas e que, consequentemente, ele dá seu consentimento inequívoco e expresso para o tratamento de seus dados pessoais para este fim.

9. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Para qualquer controvérsia, discrepância, aplicação ou interpretação destas Condições de Uso, tanto a FACEPHI BIOMETRÍA S.A. quanto o usuário concordam em submeter-se à legislação espanhola e aos tribunais da comarca de Alicante, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.